TERMOS DE VENDA (CGV) – DOFUBOT / DBT
Última atualização: 7 de agosto de 2025
1. Objetivo
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) pretendem definir os métodos de inscrição, pagamento, entrega e uso do software DofuBot, publicado e comercializado pela empresa DBT, empresa registrada no RCS de Paris.
2. Natureza do Produto
O DofuBot é um software fornecido em formato digital, acessível por assinatura mensal.
É um conteúdo digital que permite certas automatizações para fins pessoais, testes, experimentação ou acessibilidade. Nenhum suporte físico é fornecido.
3. Preços
Os preços são indicados em euros, incluindo todos os impostos (TTC) e aplicáveis por mês de assinatura.
O preço aplicável é o exibido no momento da assinatura.
A DBT reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, com aviso prévio de pelo menos 15 dias, notificado por email ou pela interface do usuário.
4. Pagamento e Renovação
O pagamento deve ser feito por débito direto usando nosso prestador de pagamento seguro Stripe (cartão de crédito, Apple Pay, etc).
A DBT não armazena os dados do cartão do usuário.
A assinatura renova-se automaticamente a cada mês a menos que o cancelamento prévio seja solicitado pelo usuário.
5. Cancelamento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente através da interface de gerenciamento do Stripe conectada à sua assinatura.
O cancelamento passa a vigorar à partir do final do mês da assinatura em que decorre.
Nenhum reembolso proporcional será efetuado pelo prazo já iniciado.
📩 Em caso de dificuldade técnica, o usuário pode contactar o suporte ao cliente a partir deste endereço de email: contact@dofubot.com
⚠️ Os pedidos de rescisão efetuados na plataforma Discord ou em mensagens privadas não são admitidos juridicamente.
6. Direito Legal de Retirada
Ao abrigo do Artigo L221-28 da Ordem dos Códigos de Proteção ao Consumidor, o direito de resolução não se aplica aos conteúdos digitais entregues na sua conta após pedido efetuado e fornecimento integralmente cumprido.
7. Entrega e Acesso
O acesso ao software está aberto ao utilizador quando o montante pago é processado formalmente na compra pelo cliente à prestadora Stripe.
Estes direitos e acessos, e respectiva senha devem ficar no endereço de utilizador ou no email de apoio.